Mudanças entre as edições de "Nomeação dos cargos em comissão - 1a instância"
De WIKI
(inclusao do pop) |
|||
Linha 1: | Linha 1: | ||
+ | {{Infobox/Serviços | ||
+ | | Nome do arquivo = | ||
+ | | Nível de suporte = Suporte 2º nível | ||
+ | | Dono do serviço = Divisão de Controle e Informação | ||
+ | | Solicitação = | ||
+ | | Categoria = Auxílios | ||
+ | | ANS = | ||
+ | | Período de execução = Diariamente | ||
+ | | Quantitativo = 8/mês | ||
+ | | Pessoas envolvidas = 1 | ||
+ | }} | ||
+ | Nomeação de servidor para exercer Cargo de Natureza Especial -CNE (exclusivamente comissionado) na 1ª Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso. | ||
+ | |||
+ | == Usuários == | ||
+ | * Presidente | ||
+ | * Vice-Presidente | ||
+ | * Corregedor-Geral da Justiça | ||
+ | * Desembargador | ||
+ | * Juiz Convocado | ||
+ | * Coordenador | ||
+ | |||
+ | == Forma de solicitação == | ||
+ | *Via [[http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=SGPWeb_-_Sistema_de_Gest%C3%A3o_de_Pessoas_WEB SGPWEB]] | ||
+ | |||
+ | == Documentação necessária == | ||
+ | === Cópias de documentos === | ||
+ | * Registro Geral- RG | ||
+ | * Cadastro de Pessoal Física – CPF | ||
+ | * Carteira de Trabalho e Previdência social | ||
+ | * Título de Eleitor | ||
+ | * Carteira Nacional de Habilitação – CNH | ||
+ | * Certificado de Reservista | ||
+ | * Inscrição no registro de órgão de classe | ||
+ | * Registro Nacional de Estrangeiro | ||
+ | * Certidão de Casamento, se for o caso | ||
+ | * Diploma | ||
+ | * Comprovante de Residência | ||
+ | |||
+ | === Declarações === | ||
+ | * [http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/CMS/GrupoPaginas/75/545/file/DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20RELA%C3%87%C3%83O%20DE%20PARENTESCO.pdf Declaração de Parentesco] | ||
+ | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/9/95/Declara%C3%A7%C3%A3o_de_Penalidades.pdf Declaração de Penalidades] | ||
+ | * [http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/CMS/GrupoPaginas/75/545/file/DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20N%C3%83O%20ACUMULA%C3%87%C3%83O%20DE%20CARGOS.pdf Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública] | ||
+ | * [http://www.tjmt.jus.br/INTRANET.ARQ/CMS/GrupoPaginas/75/545/file/DECLARA%C3%87%C3%83O%20PARA%20FINS%20DE%20CUMPRIMENTO%20DA%20RESOLU%C3%87%C3%83O%20N156-CNJ.pdf Declaração para Fins de Cumprimento da Resolução n. 156/2012-CNJ] | ||
+ | |||
+ | === Certidões === | ||
+ | * [http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/?orgao=MT# Certidão negativa de distribuição da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso] | ||
+ | * [http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Quitação Eleitoral] | ||
+ | * [http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Crimes Eleitorais] | ||
+ | * [http://www.tjmt.jus.br/paginas/servicos/CertidaoNegativa/ Certidão negativa de distribuição da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Grau] | ||
+ | * [http://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa Certidão negativa de distribuição da Justiça Militar] | ||
+ | * [https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/home.faces Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas da União (TCU)] | ||
+ | * [http://jurisdicionado.tce.mt.gov.br/cnd Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT)] | ||
+ | * [http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php Certidão negativa de distribuição do Conselho Nacional de Justiça (§1º do art. 5º da Resolução 156 do CNJ)] | ||
+ | |||
+ | == Normas == | ||
+ | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/4/46/Portaria_682.2016-PRES_-_SGPweb.pdf Portaria 682/2016-PRES] | ||
+ | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/e/ea/Portaria_n._497-2010-DGTJ.pdf Portaria 497/2010-DGTJ] | ||
+ | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/3/39/PORTARIA_789.2009.CRH_-_DECLARA%C3%87%C3%83O_DE_PARENTESCO.pdf Portaria 789/2009-CRH (Nepotismo)] | ||
+ | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/1/18/Portaria_7-2013-TJMT_-_Resolu%C3%A7%C3%A3o_156-2012-CNJ.pdf Portaria 07/2013-TJMT] | ||
+ | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/5/5d/Resolu%C3%A7%C3%A3o_156.pdf Resolução 156/2012-CNJ] | ||
+ | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/c/c5/INSTRU%C3%87%C3%83O_NORMATIVA_N._004-2012-PRES.pdf Instrução Normativa 04/2012-PRES (Declaração de Bens)] | ||
+ | * [http://wiki.tjmt.jus.br/images/a/ab/Lei_8.814_de_15_de_janeiro_de_2008_-_Institui_o_SDCR.pdf SDCR – Lei 8.814/2008 e suas alterações] | ||
+ | |||
+ | == Acordo de Nível de Serviço == | ||
+ | * 03 (três) dias na Divisão de Controle e Informação | ||
+ | * 08 (oito) dias no total para finalizar a nomeação, pois depende de outras áreas | ||
+ | |||
+ | == Observações == | ||
+ | |||
+ | |||
+ | == Dúvidas frequentes == | ||
+ | {{FAQ |1. Quais os documentos necessários para a nomeação? | }} | ||
+ | {{FAQ |2. Onde encontrar essa documentação? | }} | ||
+ | |||
+ | |||
[[Categoria:Nomeações]] | [[Categoria:Nomeações]] |
Edição das 18h47min de 5 de abril de 2017
Nomeação dos cargos em comissão - 1a instância | |
[[Arquivo:|320px]] Processo de Nomeação dos cargos em comissão - 1a instância | |
Nível de suporte | Suporte 2º nível |
Dono do serviço | Divisão de Controle e Informação |
Acordo de Nível de Serviço | |
Período de execução | Diariamente |
Quantitativo | 8/mês |
Pessoas envolvidas | 1 |
Nomeação de servidor para exercer Cargo de Natureza Especial -CNE (exclusivamente comissionado) na 1ª Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Índice
Usuários
- Presidente
- Vice-Presidente
- Corregedor-Geral da Justiça
- Desembargador
- Juiz Convocado
- Coordenador
Forma de solicitação
- Via [SGPWEB]
Documentação necessária
Cópias de documentos
- Registro Geral- RG
- Cadastro de Pessoal Física – CPF
- Carteira de Trabalho e Previdência social
- Título de Eleitor
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH
- Certificado de Reservista
- Inscrição no registro de órgão de classe
- Registro Nacional de Estrangeiro
- Certidão de Casamento, se for o caso
- Diploma
- Comprovante de Residência
Declarações
- Declaração de Parentesco
- Declaração de Penalidades
- Declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública
- Declaração para Fins de Cumprimento da Resolução n. 156/2012-CNJ
Certidões
- Certidão negativa de distribuição da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso
- Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Quitação Eleitoral
- Certidão negativa de distribuição da Eleitoral - Crimes Eleitorais
- Certidão negativa de distribuição da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Grau
- Certidão negativa de distribuição da Justiça Militar
- Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT)
- Certidão negativa de distribuição do Conselho Nacional de Justiça (§1º do art. 5º da Resolução 156 do CNJ)
Normas
- Portaria 682/2016-PRES
- Portaria 497/2010-DGTJ
- Portaria 789/2009-CRH (Nepotismo)
- Portaria 07/2013-TJMT
- Resolução 156/2012-CNJ
- Instrução Normativa 04/2012-PRES (Declaração de Bens)
- SDCR – Lei 8.814/2008 e suas alterações
Acordo de Nível de Serviço
- 03 (três) dias na Divisão de Controle e Informação
- 08 (oito) dias no total para finalizar a nomeação, pois depende de outras áreas
Observações
Dúvidas frequentes
1. Quais os documentos necessários para a nomeação? |
---|
2. Onde encontrar essa documentação? |
---|