Departamento da Secretaria das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
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São atribuições dos Departamentos das Câmaras e suas respectivas equipes:
O processamento dos feitos originários e recursos em trâmite na 2ª Instância, gerenciamento, controle e execução dos seguintes atos ordinatórios:
- Cumprimento das ordens judiciais, promovendo citações e intimações, bem como praticando todos os demais atos, que Ihe forem atribuídos pelas normas de organização judiciária;
- Expedir certidões, ofícios, mandados, cartas precatórias e demais atos que pertencem ao seu ofício; Publicar pauta de julgamento;
- Secretariar os Presidentes de Câmaras nas Sessões de julgamento;
- Fazer vista aos procuradores, ao Ministério Público ou à Fazenda Pública;
- Dar baixa definitiva nos processos findos; Fazer controle de metas para redução da taxa de congestionamento;
- Atender no plantão conforme escala.
Lotacionograma
Diretora: Sheila Aparecida Medeiros Terra Modesto da Silva
Divisão Judiciária
- Chefe de Divisão: Emilia Lima Barbosa
- Gestor Administrativo 3: Raquel Scolari Teixeira
Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Composição
- Des. Márcio Vidal - Presidente
- Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
- Des. Luiz Carlos da Costa
- Des. José Zuquim Nogueira
- Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues
- Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
Sessão
- 📆 1ª quinta-feira do mês
- ⏰ 13:00
- 📍 Plenário 04
Seção de Direito Público e Coletivo
Composição
- Des. Márcio Vidal - Presidente
- Desa. Clarice Claudino da Silva
- Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak
- Des. Luiz Carlos da Costa
- Des. José Zuquim Nogueira
- Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva
- Desa. Serly Marcondes Alves
- Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
- Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues
- Desa. Helena Maria Bezerra Ramos
Sessão
- 📆 3ª quinta-feira do mês
- ⏰ 13:00
- 📍 Plenário 04
CONTATOS
Atendimento: 3617-3416| 3617-3744 e-mail: civeisreunidas.publico@tjmt.jus.br