Vacância para posse em outro cargo inacumulável
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Vacância para posse em outro cargo inacumulável | |
[[Arquivo:|320px]] Processo de Vacância para posse em outro cargo inacumulável | |
Nível de suporte | 2º nível |
Dono do serviço | Divisão de Emissão de Atos e Portarias |
Acordo de Nível de Serviço | |
Período de execução | Diariamente |
Quantitativo | 14 processos/mês |
Pessoas envolvidas | 3 |
A Vacância para posse em outro cargo inacumulável é a desocupação de cargo público no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Usuários
- Servidores efetivos estáveis ou estabilizados
Documentação necessária
- Requerimento de solicitação de vacância;
- Termo de posse em outro cargo público.
Normas
Observações
A vacância do cargo público decorrerá de:
- Exoneração;
- Demissão;
- Ascensão;
- Acesso;
- Transferência;
- Readaptação;
- Aposentadoria;
- Posse em outro cargo inacumulável;
- Falecimento.
Dúvidas frequentes
1. É possível solicitar vacância para o mesmo órgão? |
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